A contabilidade está atrasada e você não sabe por onde começar.
Regularização empresarial e alteração contratual
Regularização de empresas e alteração contratual
Sua empresa mudou ou acumulou pendências? Vamos organizar o próximo passo.
Contabilidade atrasada, declarações pendentes ou dados desatualizados precisam de análise. A AQContábil orienta a regularização e as alterações de endereço, atividades, capital e estrutura societária.
Regularização contábil e cadastral • Alteração de endereço e atividades • Capital social e sócios • Transformação societária
Alguma destas situações faz parte da sua empresa?
Existem declarações não entregues ou pendências a esclarecer.
O CNPJ aparece como inapto ou apresenta outra irregularidade cadastral.
A empresa mudou de endereço, mas os registros continuam antigos.
As atividades exercidas mudaram e os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) precisam ser revistos.
O capital, os sócios ou o tipo societário já não acompanham a realidade do negócio.
O primeiro passo é identificar a origem do problema. A partir dessa análise, é possível definir os documentos, as providências e as etapas adequadas ao seu caso.
Regularização de empresas com contabilidade atrasada e pendências
Nem toda irregularidade tem a mesma origem. Ela pode envolver registros contábeis, declarações, dados cadastrais ou obrigações fiscais. A AQContábil avalia a situação da empresa para orientar o tratamento de cada pendência.
Contabilidade atrasada ou desorganizada
Análise dos períodos pendentes e organização dos documentos necessários para atualizar a escrituração contábil, ou seja, o registro das operações da empresa, conforme suas características.
Declarações e obrigações em atraso
Identificação das obrigações não entregues e orientação sobre os procedimentos para regularização, incluindo a avaliação de possíveis multas e demais efeitos aplicáveis.
CNPJ com irregularidade cadastral
Análise do motivo da irregularidade e das providências cabíveis. Nos casos de inaptidão por omissão de declarações, o trabalho considera as obrigações que precisam ser entregues e as demais pendências identificadas.
Pendências fiscais e cadastrais
Levantamento das pendências nos órgãos pertinentes ao caso e orientação sobre correções cadastrais e alternativas disponíveis para débitos, quando aplicáveis.
A situação cadastral do CNPJ e a situação fiscal são verificações diferentes. Um CNPJ ativo pode ter pendências fiscais, e uma alteração contratual não resolve automaticamente débitos ou declarações em atraso.
Alteração contratual para acompanhar a evolução da sua empresa
Mudou o endereço, ampliou a atuação ou reorganizou a sociedade? Os documentos e cadastros da empresa precisam acompanhar essas mudanças. A AQContábil orienta as alterações e os registros necessários em cada situação.
Alteração de endereço
Atualização do endereço empresarial, considerando a análise de viabilidade e as exigências de registro, cadastro e licenciamento aplicáveis ao novo local.
Alteração de atividades econômicas e CNAE
Inclusão, exclusão ou atualização das atividades e dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), com análise dos reflexos no objeto social, no licenciamento e no enquadramento tributário, quando aplicáveis.
Alteração de capital social
Adequação do capital social à nova estrutura da empresa, com análise da documentação e das formalidades necessárias ao aumento ou à redução.
Entrada e saída de sócios
Atualização do quadro societário, das participações e da administração, conforme as deliberações e os requisitos aplicáveis.
Alteração de nome empresarial
Orientação para atualizar o nome empresarial e os registros correspondentes, observando a disponibilidade e as regras do órgão competente.
Atualização e consolidação do contrato social
Revisão das cláusulas afetadas pelas mudanças e reunião das disposições vigentes em um contrato social atualizado, quando adequada ao processo.
Uma nova fase do negócio pode exigir uma nova estrutura.
Transformação de LTDA para S.A. e outras mudanças societárias
A transformação societária permite mudar o tipo jurídico da empresa, como na passagem de sociedade limitada, a LTDA, para sociedade anônima, a S.A. Essa decisão exige avaliar a estrutura pretendida, as regras de administração, os documentos e os registros necessários.
A AQContábil orienta a avaliação contábil e cadastral e as etapas de formalização, com participação jurídica quando necessária.
- Avaliação da estrutura atual e dos objetivos da mudança.
- Levantamento dos documentos e das deliberações necessários.
- Orientação para os registros e as atualizações decorrentes da transformação.
Transformação societária, porte empresarial e regime tributário são conceitos diferentes. Cada mudança deve ser analisada conforme a realidade da empresa.
Do levantamento das pendências aos próximos passos
- 01
Entendemos sua necessidade
Você informa o que precisa regularizar ou alterar e apresenta a situação atual da empresa.
- 02
Analisamos os documentos
Avaliamos as informações disponíveis e indicamos os documentos complementares necessários.
- 03
Apresentamos o escopo e a proposta
Você recebe uma orientação sobre as etapas, os honorários e as taxas aplicáveis, conforme o serviço.
- 04
Conduzimos o trabalho contratado
Executamos as providências previstas no escopo e acompanhamos os procedimentos pertinentes.
- 05
Orientamos sobre a continuidade
Explicamos os próximos cuidados para manter os registros e as obrigações da empresa atualizados.
O que separar para começar?
A documentação varia conforme o serviço. Para a primeira análise, podem ser úteis:
- Número do CNPJ.
- Contrato social ou ato constitutivo e alterações anteriores.
- Comunicados de pendências recebidos pela empresa.
- Informações sobre a mudança pretendida.
- Documentos contábeis e fiscais relacionados aos períodos a analisar.
Não sabe quais documentos possui? Informe sua necessidade no atendimento para receber orientação sobre o que reunir.
Dúvidas sobre regularização e alteração de empresas
Minha empresa está com a contabilidade atrasada. Por onde começar?
Comece reunindo os documentos disponíveis e identificando os períodos sem acompanhamento. A análise contábil ajuda a definir o que precisa ser organizado, escriturado ou entregue e quais providências devem ter prioridade.
É possível regularizar um CNPJ inapto?
Depende do motivo da inaptidão. Quando ela decorre da omissão de declarações, a regularização envolve a entrega das obrigações exigidas. A análise também deve verificar outras pendências, possíveis multas e providências aplicáveis.
Ter o CNPJ ativo significa que a empresa está sem pendências?
Não. A situação cadastral ativa não comprova, por si só, a regularidade fiscal ou o cumprimento de todas as obrigações. Essas informações precisam ser verificadas separadamente.
Mudar o endereço da empresa exige alteração contratual?
A mudança pode exigir atualização do ato constitutivo e dos cadastros correspondentes. Conforme o local e a atividade, também pode ser necessário verificar a viabilidade do endereço e as exigências de licenciamento.
Posso incluir ou excluir atividades no CNPJ?
Sim, observados os requisitos aplicáveis. É necessário avaliar as atividades, os códigos CNAE, a compatibilidade com o objeto social e os possíveis efeitos tributários e de licenciamento.
Como funciona a alteração de capital social?
O procedimento depende do tipo de sociedade e da operação pretendida. Aumento e redução de capital podem ter exigências distintas, que devem ser analisadas antes da formalização.
Uma LTDA pode ser transformada em S.A.?
Sim. A transformação exige o cumprimento das formalidades do novo tipo societário, incluindo documentos, deliberações e registros. A adequação dessa estrutura deve ser avaliada conforme os objetivos da empresa.
Quanto custa e quanto tempo demora?
Os valores e os prazos dependem da situação da empresa, do serviço, da documentação e da análise dos órgãos envolvidos. A proposta deve apresentar o escopo, os honorários e as taxas aplicáveis ao caso.
Preciso resolver todas as pendências antes de fazer uma alteração?
Isso depende da pendência e da alteração pretendida. A análise deve identificar o que pode ser realizado e quais providências precisam ocorrer antes ou em paralelo.
Organize o que ficou para trás. Prepare sua empresa para o próximo passo.
Conte à AQContábil o que precisa regularizar ou alterar. Vamos entender sua necessidade e orientar o início do atendimento.
Informe sua necessidade, mesmo que ainda não saiba a origem da pendência.
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