Termos

Termos de Uso

Última atualização: maio de 2026

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar os serviços da AQContábil, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

2. Serviços

A AQContábil oferece serviços de contabilidade digital, abertura de empresa, certificado digital, declaração de IRPF, consultoria financeira e tributária, conforme planos contratados.

3. Responsabilidades do cliente

  • Fornecer informações verdadeiras e completas.
  • Encaminhar documentos solicitados nos prazos definidos.
  • Manter dados de acesso seguros e confidenciais.

4. Pagamento e cancelamento

Os planos são cobrados mensalmente. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pela área do cliente, com efeito no próximo ciclo de cobrança.

5. Limitação de responsabilidade

A AQContábil não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente, atrasos no envio de documentos ou indisponibilidade de sistemas governamentais.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, marcas e materiais disponibilizados pela AQContábil são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos sem autorização.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da AQContábil para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos.