1. Aceitação
Ao acessar e utilizar os serviços da AQContábil, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
2. Serviços
A AQContábil oferece serviços de contabilidade digital, abertura de empresa, certificado digital, declaração de IRPF, consultoria financeira e tributária, conforme planos contratados.
3. Responsabilidades do cliente
- Fornecer informações verdadeiras e completas.
- Encaminhar documentos solicitados nos prazos definidos.
- Manter dados de acesso seguros e confidenciais.
4. Pagamento e cancelamento
Os planos são cobrados mensalmente. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pela área do cliente, com efeito no próximo ciclo de cobrança.
5. Limitação de responsabilidade
A AQContábil não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente, atrasos no envio de documentos ou indisponibilidade de sistemas governamentais.
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas e materiais disponibilizados pela AQContábil são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos sem autorização.
7. Foro
Fica eleito o foro da comarca da sede da AQContábil para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos.
